Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Revisão criminal. Queixa-crime. Manifestação de desinteresse do querelante na persecução penal nos autos de termo circunstanciado. Perdão. Efeitos dependentes de aceitação do ofendido e declaração conseqüente de extinção de punibilidade.

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento de veículo. Prisão civil do devedor. Impossibilidade. Contrato de depósito atípicoBusca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento de veículo. Prisão civil do devedor. Impossibilidade. Contrato de depósito atípico

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil